O estado de graça do Governo de José Sócrates está a terminar. A razão é simples: a "crise orçamental do Estado", segundo palavras de Vítor Constâncio. Com um deficit a ultrapassar os sete por cento, o primeiro-ministro socialista vai ser confrontado com uma inevitabilidade eternamente adiada: a redução drástica das despesas do Estado.
A esquerda pode inventar o que quiser, que não há forma de fugir. José Sócrates pode aumentar os impostos indirectos, pode conseguir uma maior flexibilização no cumprimento do Pacto de Estabilidade, pode apostar num combate mais incisivo à evasão fiscal, pode fazer isso tudo; mas sem reduzir as despesas correntes do Estado não irá a lado nenhum.
Para mim, sinceramente, pouco serve argumentar com os erros dos outros - e Sócrates prometeu que não o faria. Os Governos de Cavaco Silva não reduziram os quadros da Função Pública como deviam. António Guterres "conquistou" para os mesmos quadros mais de 200 mil avençados e trabalhadores independentes e aumentou as despesas de investimento social para um nível incomportável. E Durão Barroso não deu o apoio político devido a Ferreira Leite para cortar na despesa primária do Estado. Santana Lopes, como indigente político, não merece mais comentários.
Todos têm culpa.
José Sócrates vai ter romper com o espírito da sua campanha eleitoral: o fim da obsessão do deficit e o aumento do investimento público. E, por arrasto, aumentar os impostos e introduzir portagens nas SCUT´S, por exemplo, quebrando duas promessas eleitorais. Mas, o problema, é que isso não chega.
O Estado não tem dinheiro para tudo. Não tem dinheiro para pagar a mais de 700 mil funcionários públicos e construir hospitais, escolas, tribunais, não tem dinheiro para pagar ao concessionários das SCUT´S e construir a OTA, o TGV ou o Metro do Sul do Tejo, não tem dinheiro para manter o Rendimento Minimo Garantido e continuar a pagar subsídio de desemprego, subsidio de doença, subsidio de maternidade, subsidio por isto e por aquilo a quem não precisa; enfim, o Estado português está na bancarrota porque não tem dinheiro para fazer face às suas despesas. Em nome da competitividade da nossa economia, o Estado tem que resolver o problema do seu deficit. Os socialistas não podem fugir a esta realidade incontornável, por muito que lhes custe dar razão a Manuel Ferreira Leite.
Se quiser contribuir para o desenvolvimento de Portugal, José Sócrates sabe que vai ter que romper com as forças conservadoras dos sindicatos e dos funcionários públicos que existem no PS. Se quiser modernizar Portugal, Sócrates vai ter que reduzir o quadro da Função Pública, vai ter que cortar no investimento das chamadas políticas sociais, vai ter que reduzir os benefícios sociais e fiscais, enfim, vai ter que governar, fazer opções e, consequentemente, arranjar adversários internos.
E se realmente quiser ficar na história, vai ter que mexer no sistema da segurança social, reformando a sério e tirando o sistema da falência. Mas para isso talvez precise de outro ministro.
Agora vamos ver o que vale José Sócrates. Se for pelo mesmo caminho de António Guterres e Durão Barroso, não valerá muito.
A esquerda pode inventar o que quiser, que não há forma de fugir. José Sócrates pode aumentar os impostos indirectos, pode conseguir uma maior flexibilização no cumprimento do Pacto de Estabilidade, pode apostar num combate mais incisivo à evasão fiscal, pode fazer isso tudo; mas sem reduzir as despesas correntes do Estado não irá a lado nenhum.
Para mim, sinceramente, pouco serve argumentar com os erros dos outros - e Sócrates prometeu que não o faria. Os Governos de Cavaco Silva não reduziram os quadros da Função Pública como deviam. António Guterres "conquistou" para os mesmos quadros mais de 200 mil avençados e trabalhadores independentes e aumentou as despesas de investimento social para um nível incomportável. E Durão Barroso não deu o apoio político devido a Ferreira Leite para cortar na despesa primária do Estado. Santana Lopes, como indigente político, não merece mais comentários.
Todos têm culpa.
José Sócrates vai ter romper com o espírito da sua campanha eleitoral: o fim da obsessão do deficit e o aumento do investimento público. E, por arrasto, aumentar os impostos e introduzir portagens nas SCUT´S, por exemplo, quebrando duas promessas eleitorais. Mas, o problema, é que isso não chega.
O Estado não tem dinheiro para tudo. Não tem dinheiro para pagar a mais de 700 mil funcionários públicos e construir hospitais, escolas, tribunais, não tem dinheiro para pagar ao concessionários das SCUT´S e construir a OTA, o TGV ou o Metro do Sul do Tejo, não tem dinheiro para manter o Rendimento Minimo Garantido e continuar a pagar subsídio de desemprego, subsidio de doença, subsidio de maternidade, subsidio por isto e por aquilo a quem não precisa; enfim, o Estado português está na bancarrota porque não tem dinheiro para fazer face às suas despesas. Em nome da competitividade da nossa economia, o Estado tem que resolver o problema do seu deficit. Os socialistas não podem fugir a esta realidade incontornável, por muito que lhes custe dar razão a Manuel Ferreira Leite.
Se quiser contribuir para o desenvolvimento de Portugal, José Sócrates sabe que vai ter que romper com as forças conservadoras dos sindicatos e dos funcionários públicos que existem no PS. Se quiser modernizar Portugal, Sócrates vai ter que reduzir o quadro da Função Pública, vai ter que cortar no investimento das chamadas políticas sociais, vai ter que reduzir os benefícios sociais e fiscais, enfim, vai ter que governar, fazer opções e, consequentemente, arranjar adversários internos.
E se realmente quiser ficar na história, vai ter que mexer no sistema da segurança social, reformando a sério e tirando o sistema da falência. Mas para isso talvez precise de outro ministro.
Agora vamos ver o que vale José Sócrates. Se for pelo mesmo caminho de António Guterres e Durão Barroso, não valerá muito.
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